O Direito Revisto Analogia no Direito Penal
É possível sua aplicação no Direito Penal (a favor ou contra o réu) Analogia: Forma de integração do direito. Não existe norma para o caso concreto (lacunas) Cria-se nova norma a partir de outra ou do todo do ordenamento jurídico. É possível sua aplicação no Direito somente a favor do réu. A analogia só será feita para.. Analogia. Processo Civil. 02/05/2021. Consiste em um método de interpretação jurídica utilizado quando, diante da ausência de previsão específica em lei, aplica-se uma disposição legal que regula casos idênticos, semelhantes, ao da controvérsia.
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A analogia pode ser definida como a utilização de uma norma “X”, que apresente pontos de semelhança para a solução de um caso concreto, que, a princípio, não encontre no Ordenamento Jurídico regras específicas. Para que possa ser utilizada a analogia, entre o caso concreto e a lei a ser utilizada, deve existir semelhanças.. Por excelência, a analogia é um instituto da lógica; o Direito apenas o tomou por empréstimo. Do grego “αναλογία”, ou proporção, a analogia consiste em um juízo de identidade entre duas premissas assemelhadas, a partir das quais logicamente deverão emergir conclusões igualmente assemelhadas.
